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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1802001-42.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002413180200100220151244477
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.13.180200
Assunto:  Promessa de Compra e Venda < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002413180200-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  10/07/2015 Data Distribuição:  15/07/2015

Apelante(s):  HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Apelado(a)(s):  ODUVALDO PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    08/01/2018 09:00   
  Transitado em Julgado    17/10/2017 09:00    acórdão/decisão
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/12/2016     1.0024.13.180200-1/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/04/2024 às 05:00:05